Questão número 225528

Na demolição de edificação com mais de dois pavimentos ou de altura superior a 6 m e distando menos de 3 m do alinhamento do terreno, caberá ao construtor:

I. a responsabilidade quanto aos danos que a demolidora venha a causar a terceiros, edificações e transeuntes, independente do contrato entre as partes.

II. a execução de galeria de 3 m de altura sobre o passeio, com bordas fechadas por tapumes com no mínimo 1 m de altura.

III. a execução de bandejas salva-vidas planas em todo o perímetro da obra, com dimensão mínima de 1 m.

IV. a execução de calhas fechadas com inclinação mínima de 45°, quando da retirada do entulho por gravidade.

É correto o que se afirma APENAS em:

• A.

  I e II.

• B.

  III e IV.

• C.

  I.

• D.

  I e III.

• E.

  II e IV.