Questão número 225627

A Lei 8666/93, no seu artigo 12, estabelece que os projetos básicos e executivos de obras e serviços deverão ter, entre outros, como principais requisitos, os itens abaixo, EXCETO:

• A.

  funcionalidade e interesse ao serviço público;

• B.

  impacto ambiental;

• C.

  privilégio da estética;

• D.

  adoção de normas técnicas de saúde e de segurança do trabalho adequadas;

• E.

  economia na execução, conservação e operação.