A Agenda Habitat é o documento aprovado por consenso pelos países participantes da Conferência das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos Habitat II , realizada em Istambul, Turquia, em 1996. A Agenda Habitat é uma plataforma de princípios capazes de nortear práticas para a redução da pobreza e para a promoção de desenvolvimento sustentável.
De acordo com esse documento, os fatores definidores da habitabilidade NÃO se relacionam com a(o)garantia de posse das habitações
estabilidade da estrutura física das residências
integração das habitações com a estrutura urbana
acesso à infraestrutura básica: água, saneamento e tratamento de resíduos
valor de mercado das habitações
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