Questão número 226167

“Apoia os municípios na execução da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano, com base em princípios que estimulam processos participativos de gestão territorial e ampliam o acesso à terra urbanizada e regularizada, beneficiando grupos sociais tradicionalmente excluídos.” Trata-se de:

• A. EBDR.
• B. CNDU.
• C. ConCidades.
• D. Estatuto das Cidades.