Questão número 226215
Arquitetura - Normas e Legislação - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2007
As ações de licenciamento, registro, autorizações, concessões e permissões relacionadas à fauna, à flora, e ao controle ambiental são de competência exclusiva dos órgãos:
- A. Municipais de Meio Ambiente.
- B. Municipais de Políticas Ambientais.
- C. Integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente.
- D. Componentes do Sistema Estadual do Meio Ambiente.
- E. Integrantes dos Sistemas Estaduais e Municipais de Meio Ambiente.
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