As situações de transferência e óbito de usuários, quando internados em estabelecimentos de saúde mental, devem ser comunicadas às respectivas famílias até o seguinte prazo e pelo seguinte órgão responsável da unidade:
até 72 horas / serviço de enfermagem
até 36 horas / setor de admissão e alta
até 72 horas / serviço social
até 48 horas / divisão médica
até 24 horas / direção
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