Questão número 226297

Quando um imóvel urbano for necessário à preservação por ser considerado de interesse histórico, ambiental, paisagístico, social ou cultural, o proprietário pode, conforme prevê a Lei do Estatuto da Cidade, fazer uso do seguinte diploma:

• A.

  operação urbana consorciada

• B.

  transferência do direito de construir

• C.

  transferência do direito de superfície

• D.

  outorga onerosa do direito de construir