Questão número 226612
Arquitetura - Normas e Legislação - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2013
Em um processo de licenciamento, caso o empreendimento se encontre parcialmente ou totalmente inserido em Áreas de Proteção dos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, previamente ao protocolo no GRAPROHAB, deverá ser solicitado(a) o (a)
- A. Parecer de Vinculação na AMMA Agência Municipal do Meio Ambiente.
- B. Parecer de Viabilidade na AMMA Agência Municipal do Meio Ambiente.
- C. Parecer de Viabilidade na Agência Ambiental da CETESB.
- D. Parecer de Vinculação na Agência Ambiental da CETESB.
- E. Declaração de Viabilidade na Agência Ambiental da CETESB.
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