Questão número 226619

O Rodoanel Mario Covas (SP-21) é um empreendimento urbano que tem a função de desviar e distribuir o tráfego de passagem para o entorno da Região Metropolitana de São Paulo – RMSP. Pela legislação atual, os grandes empreendimentos, como o citado,

• A. têm sempre a obrigatoriedade de desenvolver o EIA-RIMA.
• B. têm a obrigatoriedade de desenvolver o EIA-RIMA somente com a concordância do Governo Estadual.
• C. podem ser dispensados de desenvolver o EIA-RIMA caso haja convênio entre as três instâncias de governo.
• D. têm, em princípio, a obrigatoriedade de desenvolver um EIA-RIMA, uma vez que sua implementação ocorrerá em mais de um município, salvo haja convênio entre os municípios.
• E. podem vir a ter a obrigatoriedade de desenvolver um EIA-RIMA conforme resultado da primeira audiência pública.