Questão número 226622

A criação de uma envoltória de um bem tombado por interesse histórico-paisagístico tem como finalidade relevante

  • A. preservar as visuais que conferem ao bem um caráter de referencial na paisagem.
  • B. garantir a integridade estrutural do bem, razão pela qual ela se aplica somente aos confrontantes do imóvel tombado.
  • C. manter o microclima necessário à garantia das condições de conservação, mediante regulamentação relativa a arborização mínima.
  • D. reduzir impactos de uso sobre o bem tombado, com limites ao licenciamento de atividades em um raio de 300 m do bem.
  • E. criar uma dinâmica de renovação dos usos no entorno do bem tombado.
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