Questão número 226653

Os compartimentos habitáveis obedecerão às condições seguintes, quanto a dimensões mínimas, respectivamente, para área mínima, largura mínima e pé direito máximo, para pavimento térreo de lojas e sobre lojas conforme as leis municipais:

• A. 12,00 m², 3,00m e 4,50 m.
• B. 15,00 m², 2,80m e 4,00 m.
• C. 20,00 m², 3,00m e 4,00 m.
• D. 18,00 m², 3,00m e 4,50 m.