Questão número 22701

Atuando na Assembleia Legislativa, o Assistente Social foi convidado para participar da organização de uma Audiência Pública sobre os direitos da pessoa com deficiência. Desse modo, deve estar em evidência a conceituação adotada legalmente, que considera pessoa com deficiência aquela que

• A. apresenta limitações que impossibilita a capacidade laboral e para a vida independente a partir de uma avaliação psicossocial. O atestado dessa condição deve ser assinado por médico perito e Assistente Social, conforme as instruções normativas do INSS.
• B. apresenta impedimento de longo prazo, avaliadas as seguintes funções: impedimentos na estrutura do corpo; limitações psicológicas e pessoais e restrição de participação. Destaca-se que é considerado longo prazo o período maior que 4 anos.
• C. tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
• D. reconhecidamente esteja limitada por fatores socioambientais, psicológicos e laborais. Destaca-se que esse reconhecimento deve estar lavrado em atestado emitido por órgão competente e deve ser utilizado no caso de acesso aos demais direitos, dentre eles o transporte coletivo gratuito.
• E. por limitação física e/ou intelectual não pode desfrutar dos bens socialmente produzidos e que tem sua necessidade reconhecida pelas políticas de saúde, previdência social e assistência social.