Questão número 22703

O debate sobre o direito social é central no trabalho do Assistente Social. Para Berenice Rojas Couto, o direito social é composto considerando

• A. que as disputas societais não interferem na garantia dos direitos, na medida em que esses resultam de um campo de reconhecimento por toda a sociedade quer liberal, quer social-democrática, sem distinção em seus projetos.
• B. como produto a-histórico, porque não pôde ser construído a partir das lutas sociais, sobretudo no Brasil que contou com longos períodos de ditadura.
• C. a suficiência da emergência legal e as garantias jurídicas, independentemente das ofertas e provisões dos serviços e benefícios, pois sem elas não se reconhecem os direitos civis, políticos e sociais.
• D. que as dificuldades enfrentadas pelos homens para viver com dignidade serão assumidas coletivamente pela sociedade, com a supremacia da responsabilidade de cobertura pelo Estado.
• E. seus componentes intrínsecos, sobretudo a oferta majoritária pela rede de serviços não governamentais e os projetos vinculados às iniciativas voltadas para a superação da pobreza, a exemplo das ações vinculadas aos clubes de serviços.