Questão número 22723

NÃO compete ao órgão da Administração Pública federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social

• A.

  coordenar ações no campo da assistência social.

• B.

  elaborar e encaminhar a proposta orçamentária da assistência social, em conjunto com as demais da Seguridade Social.

• C.

  transferir recursos destinados à assistência social.

• D.

  solicitar ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) relatórios trimestrais e anuais de atividades e de realização financeira dos recursos.

• E.

  desenvolver estudos e pesquisas para fundamentar as análises de necessidades e formulação de proposições para a área.