Questão número 227539

O Plano Diretor é um instrumento de planejamento regulamentar tradicional que, para ser elaborado em correspondência aos novos preceitos da Política Urbana e incorporado aos instrumentos do Estatuto da Cidade, exigiu o aprimoramento da gestão municipal.

Nesse contexto, o(a)

• A.

  PEU (Plano de Estruturação Urbana) detalhava o Plano Diretor num nível local de ação.

• B.

  Plano Diretor teve como partida a utilização dos cadastros imobiliários existentes.

• C.

  Plano Diretor atende ao próprio processo de democratização do país, pela ampliação do papel do Governo Federal, ao assumir novas responsabilidades, em contraponto à falência do modelo anterior, centralizado ao poder municipal.

• D.

  Plano Diretor é o instrumento básico da política urbana, formulado pelo Governo Federal, e integra o processo contínuo de planejamento da cidade.

• E.

  Constituição Federal de 1988 determina a toda a cidade com mais de 20.000 habitantes a obrigatoriedade da realização de um Plano Diretor.