Questão número 227715

Após ter vencido um processo de licitação, uma empresa realizou serviço de impermeabilização em um edifício público. O edital exigia o uso específico de manta polisobutileno isopreno de 1,2mm, mas o serviço foi realizado com manta asfáltica, cuja técnica é de maior domínio e de menor custo. Com base na Lei das Licitações, esta licitação deveria ser anulada porque:

• A.

  restringe a livre concorrência nas compras do governo.

• B.

  a manta asfáltica não pode ser usada nas obras do governo.

• C.

  nas obras do governo só é permitido o uso da manta de polisobutileno.

• D.

  não é permitida a troca de material por outro similar.

• E.

  não há compatibilidade técnica entre o material especificado e a superfície.