Questão número 227989
Legislação: decretos - Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000. - Fundação Carlos Chagas (FCC) - 2013
O Decreto Federal nº 5.296/2004 estabelece que, em um prazo de trinta meses a contar de sua publicação, as edificações de uso público já existentes devem garantir, ao menos,
- A. um banheiro acessível por pavimento.
- B. dois banheiros acessíveis por pavimento.
- C. um banheiro acessível no piso térreo da edificação.
- D. dois banheiros acessíveis por toda a edificação.
- E. três banheiros acessíveis por toda a edificação.
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