Questão número 228156

A política nacional de meio ambiente instituiu que as atividades usuárias de recursos ambientais e consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição, para obterem o licenciamento ambiental, devem apresentar

• A.

  certidão de quitação.

• B.

  registro de pessoa jurídica.

• C.

  ART.

• D.

  EIA e RIMA.

• E.

  atestado de conformidade.