Questão número 228196

O conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo e execução [...] Essa definição, que consta na Lei de Licitações − Lei no 8.666/93, aplicável à contratação de serviços pelo Poder Público, referese, no desenvolvimento do projeto arquitetônico, à etapa do Projeto

• A.

  Legal.

• B.

  Executivo.

• C.

  Funcional.

• D.

  Pré-executivo.

• E.

  Básico.