Questão número 228293
Com referência a gestão urbana e instrumentos de gestão no Brasil, julgue os itens subsecutivos.
O estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente é facultativo para a concessão de licença ambiental a empreendimentos que, embora apresentem médio potencial de degradação do meio, tenham área inferior a 2.000 m2.
- C. Certo
- E. Errado
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