Questão número 229173

Como medidas não estruturais de gestão dos usos e da ocupação do solo das sub-bacias tributárias, o Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê

• A. determina uma meta de canalização de córregos em áreas urbanas de modo a universalizar essa solução no prazo de 25 anos.
• B. disciplina as canalizações de córregos e os dispositivos de detenção de vazões, dentro do conceito de vazões de restrição, por meio do Código Metropolitano de Macrodrenagem.
• C. atribui às prefeituras a responsabilidade de nunca piorar as condições de funcionamento dos sistemas de drenagem localizados a jusante e preservar o que resta das condições naturais das sub-bacias.
• D. estabelece em legislação estadual medidas restritivas a desmatamentos e obrigatoriedade da construção de reservatórios de retenção, para reduzir picos de descarga e retardar a chegada dessas vazões aos cursos d´água receptores.
• E. estabelece, mediante lei estadual, um congelamento da ocupação urbana das várzeas ainda restantes, localizadas a montante da barragem da Penha.