Questão número 229179

Segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana,

• A. o transporte coletivo – em especial em projetos estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano integrado – tem precedência sobre o individual, e o transporte motorizado, sobre o não motorizado.
• B. em áreas conurbadas, aglomerações urbanas e regiões metropolitanas, a União apoiará e estimulará ações de mobilidade urbana coordenadas e integradas entre Municípios e Estados.
• C. a articulação interinstitucional dos órgãos gestores dos entes federativos deve ocorrer por meios alternativos que evitem a necessidade de formação de consórcios públicos, que são de difícil viabilização.
• D. todos os contratos de serviços de transporte público metropolitano serão celebrados pelo regime de concessão, como parcerias público-privadas, por períodos superiores a cinco e inferiores a 35 anos.
• E. a periodicidade dos reajustes tarifários será anual, devendo o índice de reajuste, a ser instituído por decreto do executivo federal, refletir a variação dos custos setoriais de prestação do serviço e ser regionalizado.