Questão número 229214

Assinale a afirmativa incorreta.

  • A. Bens de pessoas naturais somente podem ser tombados com a concordância do proprietário.
  • B. Bens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios podem ser tombados por ofício.
  • C. Paisagens também podem ser tombadas como patrimônio histórico e artístico nacional.
  • D. Sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que impeça ou reduza a visibilidade.
  • E. Bens tombados podem ser alienados onerosamente.
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