A. Bens de pessoas naturais somente podem ser tombados com a concordância do proprietário.
B. Bens pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios podem ser tombados por ofício.
C. Paisagens também podem ser tombadas como patrimônio histórico e artístico nacional.
D. Sem prévia autorização do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, não se poderá, na vizinhança da coisa tombada, fazer construção que impeça ou reduza a visibilidade.
E. Bens tombados podem ser alienados onerosamente.