Questão número 229234

Para fins de regularização fundiária, o programa “Minha Casa Minha Vida” considera área urbana consolidada a parcela de área urbana que tenha no mínimo:

• A. abastecimento de água potável e distribuição de energia elétrica.
• B. malha viária implantada e densidade demográfica superior a 50 habitantes por hectare.
• C. drenagem de águas pluviais urbanas, abastecimento de água potável e distribuição de energia elétrica.
• D. abastecimento de água potável, distribuição de energia elétrica, malha viária implantada, densidade demográfica superior a 50 habitantes por hectare, drenagem de águas pluviais urbanas, esgotamento sanitário e limpeza urbana.
• E. abastecimento de água potável, distribuição de energia elétrica, malha viária implantada e densidade demográfica superior a 50 habitantes por hectare.