Questão número 229490

Na análise da descrição de uma gleba constante do registro de imóveis em uma cidade do Estado de São Paulo, datada da década de 1960, identificou-se uma diferença entre o valor numérico dos azimutes magnéticos que constam da descrição do perímetro da gleba e os valores numéricos, verificados em levantamento recente, dos azimutes referenciados ao norte magnético. Apresenta-se, ainda, diferença numérica significativa em relação aos azimutes referenciados ao norte verdadeiro. Uma vez estabelecido quais seriam os valores corretos, essa descrição deverá, a seguir, ser refeita, definindo- -se coordenadas compatíveis com o cadastro oficial do município, que por sua vez se adequou recentemente ao sistema geodésico de referência oficialmente adotado no País. As diferenças de valores identificadas

• A. correspondem a erro a ser determinado, por conta da discrepância entre os azimutes magnéticos, devendo- se encontrar o valor correto a partir da diferença existente entre norte magnético e norte verdadeiro no local, e a adequação ao cadastro municipal requer a adoção do sistema SAD 69, que se referencia ao norte magnético.
• B. correspondem a erros na leitura dos azimutes magnéticos em ambos os levantamentos, os quais não poderiam apresentar diferença entre norte magnético e norte verdadeiro, e a adequação ao cadastro municipal requer a adoção do sistema SIRGAS 2000, que se referencia ao norte verdadeiro.
• C. serão corrigidas pelos modernos métodos de levantamento topográfico, baseados no sistema de posicionamento global referenciado a rede de satélites (GPS), evitando-se que haja diferença entre norte magnético e norte verdadeiro, e a adequação ao cadastro municipal requer a adoção do sistema SAD 69.
• D. devem receber tratamento matemático para distribuição dos erros, dentro do processo de fechamento das poligonais principal e de divisa, do levantamento topográfico, e a adequação ao cadastro municipal requer a adoção do sistema SCM / Elipsoide de Hayford, que se referencia ao norte magnético.
• E. podem ser decorrência da declinação magnética e de sua variação anual, que determinam a existência de diferenças entre o norte magnético e o norte verdadeiro, que variam com o tempo, e a adequação ao cadastro municipal requer a adoção do sistema de referência do SIRGAS 2000, que se referencia ao norte verdadeiro.