Questão número 230048

O arcabouço jurídico vigente no Brasil, ao longo das primeiras décadas de colonização, nos períodos de dominância portuguesa, era estabelecido pelas Ordenações do Reino de Portugal, coletâneas de leis que, tendo assumindo diversas designações ao longo do tempo, como Ordenações Alfonsinas (1480), Ordenações Manuelinas (1520) e Ordenações Filipinas (1603 a 1916), tiveram impacto sobre a estruturação do território brasileiro.

Tendo o texto acima como referência, assinale a opção correta acerca da evolução urbanística brasileira.

• A. O arcabouço jurídico vigente no Brasil, ao longo das primeiras décadas de colonização, nos períodos de dominância portuguesa, era estabelecido pelas Ordenações do Reino de Portugal, coletâneas de leis que, tendo assumindo diversas designações ao longo do tempo, como Ordenações Alfonsinas (1480), Ordenações Manuelinas (1520) e Ordenações Filipinas (1603 a 1916), tiveram impacto sobre a estruturação do território brasileiro. Tendo o texto acima como referência, assinale a opção correta acerca da evolução urbanística brasileira.
• B. A Ordem Manuelina determinava que as cidades das colônias de Portugal deveriam ter uma malha retangular, com quadras de 140 m de largura e ruas retas.
• C. As sesmarias, as bases da formação dos estados brasileiros, eram concedidas de acordo com o direito canônico.
• D. A Ordenação Filipina determinava que as novas cidades deveriam estar afastadas dos rios que pudessem ser navegáveis.
• E. De acordo com as Ordenações Alfonsinas, as novas cidades deveriam ter, no mínimo, cem habitantes e ruas com largura de 6,32 m.