Questão número 23009

Segundo Boschetti (2009), os princípios constitucionais que estruturam e fundamentam a seguridade social no Brasil estão sendo gradualmente diluídos em sucessivas contrarreformas e os caminhos do desmonte da seguridade social no Brasil seguem as seguintes tendências, EXCETO:

  • A. Descentralização das políticas de seguridade social.
  • B. Desconfiguração dos direitos previstos constitucionalmente.
  • C. Fragilização dos espaços de participação e controle democrático.
  • D. Via do orçamento, a arrecadação permanece predominantemente sobre a folha de salário.
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