Questão número 23025

O Conselho Nacional de Assistência Social

  • A. é um órgão de caráter permanente e de deliberação colegiada.
  • B. é presidido por um representante dos usuários indicado pelo Ministério Público.
  • C. tem a competência de fixar normas, conceder registro e avaliar as entidades prestadoras de serviços de assistência social.
  • D. é responsável pela execução da política nacional de assistência social.
  • E. permite a recondução de seus membros, cujo mandato é de três anos.
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