Questão número 23025

O Conselho Nacional de Assistência Social

• A. é um órgão de caráter permanente e de deliberação colegiada.
• B. é presidido por um representante dos usuários indicado pelo Ministério Público.
• C. tem a competência de fixar normas, conceder registro e avaliar as entidades prestadoras de serviços de assistência social.
• D. é responsável pela execução da política nacional de assistência social.
• E. permite a recondução de seus membros, cujo mandato é de três anos.