Questão número 230432

O Estatuto da Cidade, promulgado em 2001, é uma lei que cria instrumentos de gestão urbana que auxiliam gestores a promover a função social da propriedade e cumprir o que estabelece a Constituição Federal, referente à política urbana do país. Julgue os seguintes itens, relativos ao Estatuto da Cidade e aos instrumentos de gestão urbana.

A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Uma das diretrizes que contribuem para esse objetivo é a cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.

• C. Certo
• E. Errado