Questão número 230575

Assinale a alternativa correta:

• A.

  Arruamento é o ato de dividir um lote em partes a fim de se constituir em novos lotes.

• B.

  Arruamento é a abertura de qualquer via ou logradouro destinado à circulação ou à utilização pública.

• C.

  Incorporação é a abertura de qualquer via ou logradouro destinado à circulação ou à utilização pública.

• D.

  Desmembramento é o ato de dividir um terreno em lotes urbanos, ou em lotes rurais, assim considerados aqueles que possuam as dimensões mínimas estabelecidas para as diversas zonas do município, implicando a abertura de vias e demais logradouros públicos.

• E.

  Loteamento de terrenos urbanos é o ato de dividir um lote em partes a fim de se constituir em novos lotes, para edificação de qualquer tipo, desde que daí resultem lote ou lotes edificáveis.