Questão número 230577

Assinale a alternativa incorreta, em relação às obrigações inerentes à execução de obras:

• A.

  A execução de obras obriga a manutenção, em lugar visual, de Alvará e cópia(s) do(s) projeto(s) aprovado(s), a fim de permitir a sua fiscalização.

• B.

  Qualquer modificação na execução da obra estará sujeita a nova licença da Prefeitura, que poderá estabelecer novas exigências a respeito.

• C.

  A tabuleta ou placa está isenta de licença e de emolumentos, até três metros quadrados (3 m²) de área.

• D.

  Salvo determinação especial da Prefeitura, enquanto durarem os trabalhos, as embocaduras dos logradouros em construção serão mantidas fechadas por meio de cerca provisória.

• E.

  Se as obras não forem concluídas dentro dos prazos indicados no Alvará, o interessado será obrigado a requerer prorrogação de licença, sob pena de multa e embargo da obra.