Questão número 230773
Com relação a planejamento e gestão urbana, julgue os itens a seguir.
Segundo o CONAMA, compete ao órgão ambiental municipal, ouvidos os órgãos competentes da União, dos estados e do Distrito Federal, quando couber, o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local.
- C. Certo
- E. Errado
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