Questão número 230786
No que se refere ao plano de gestão e de conservação de cidades, julgue os itens a seguir.
O direito de preempção, que confere ao poder público municipal a preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, faz parte da reforma urbana e do combate à especulação imobiliária.
- C. Certo
- E. Errado
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