Questão número 231896

Consideram-se públicos os documentos

• A.

  produzidos, recebidos e acumulados pelos órgãos do poder público no desempenho de suas atividades.

• B.

  cujo conteúdo não seja de conhecimento das pessoas jurídicas de direito privado.

• C.

  reproduzidos por instituições do poder público.

• D.

  fiscalizados pelo Ministério Público, no âmbito de suas atribuições

• E.

  submetidos a venda pública, em favor de uma entidade estatal.