Questão número 23219

A mediação e a conciliação são meios alternativos de resolução de conflitos; uma opção ao processo judicial tradicional. Indique a opção que descreve de forma correta a lógica das formas alternativas de resolução de conflitos.

• A. Estabelecer uma ordem jurisprudencial para solução de conflitos.
• B. Transferir a competência dos processos legais aos juizados especiais.
• C. Reduzir prazos processuais e otimizar a atuação do Ministério Público.
• D. Facilitar o acesso à justiça de forma a garantir um processo eficaz e eficiente, ou seja, tornar mais ágeis e econômicas as soluções para os conflitos jurídicos mediante o acordo amigável.