Questão número 233564
A respeito da política e legislação arquivística brasileira, é INCORRETO afirmar que
- A. os documentos públicos são identificados como correntes, intermediários e permanentes.
- B. os documentos de valor permanente são inalienáveis e prescritíveis.
- C. o agente público poderá responder penal, civil e administrativamente, na forma da lei, se desfigurar ou destruir documentos de valor permanente.
- D. a regulamentação da profissão de arquivista e técnico de arquivo está prevista em lei específica.
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