Questão número 234496

No processo de avaliação dos documentos do Poder Judiciário,

• A.

  os recursos, embargos e outros processos que não existem de forma autônoma podem ser eliminados independentemente do processo principal.

• B.

  o descarte dos processos com decisões transitadas em julgado dispensa o registro respectivo no sistema processual em vigor.

• C.

  os tribunais não poderão estabelecer prazos de guarda superiores à temporalidade registrada no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do Conselho Nacional de Justiça.

• D.

  são de guarda permanente sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas, em seu inteiro teor.

• E.

  a eliminação deverá ser feita pelos próprios órgãos acumuladores, mediante combustão ou dissolução química.