Questão número 234724
Um arquivo municipal detém a custódia de documentos produzidos na cidade pelo Poder Judiciário que ali funcionou ou funciona, por expressa delegação de seus órgãos competentes. O preceito jurisdicional aplicado, nesse caso, é o da
- a.
territorialidade.
- b.
organicidade.
- c.
compatibilidade.
- d.
transversalidade.
- e.
proveniência.
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