Questão número 234784

De acordo com o Decreto 5.301/2004, os prazos de duração da classificação de documentos sigilosos vigoram a partir da data de produção do dado ou da informação. Os prazos em vigor para a desclassificação, estabelecidos pelo decreto, são:

• A.

  ultra-secreto – máximo de 100 anos.

• B.

  secreto – máximo de 20 anos.

• C.

  confidencial – 15 anos.

• D.

  reservado – máximo de 10 anos.

• E.

  ostensivo – máximo de 5 anos.