Questão número 234796

O princípio de respeito aos fundos pode ser aplicado em dois diferentes níveis, desde que o organismo produtor / detentor do acervo, possua determinadas características. Analise os itens a seguir:

I - Possuir denominação jurídica resultante de um ato legal, preciso e datado.

II - Possuir atribuições específicas regulamentadas.

III - Não estar subordinada a nenhuma outra esfera de poder.

IV - Possuir autonomia sobre algumas esferas de decisão.

V - Ser um organismo público ou privado.

As características referidas acima são somente:

  • A. I, II e III;
  • B. III, IV e V;
  • C. I, III, IV e V;
  • D. I, II, IV e V;
  • E. I, II, III, IV e V.
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