Questão número 23636

O assistente social recebe do Juízo da Infância e Juventude a solicitação de estudo social para investigar a veracidade da seguinte denúncia, feita pela tia materna de uma criança: um suposto abuso sexual contra a criança perpetrado pelo pai. Deve então o assistente social:

• A. atender a tia, a mãe e a criança, e realizar visitas domiciliares, de modo a investigar se a acusação de violência sexual contra a criança procede, com a finalidade de garantir sua proteção integral e o afastamento de sua convivência com o agressor;
• B. sugerir, em seu parecer social, que o caso seja registrado em Delegacia de Polícia, para que a denúncia seja apurada, com vistas à responsabilização do suposto agressor e a consequente proteção da criança;
• C. indicar que a criança seja escutada através de depoimento especial, realizado por um assistente social ou psicólogo, ou outro profissional mais capacitado para lidar com situações que envolvam violência sexual contra crianças e adolescentes;
• D. realizar entrevistas com os sujeitos envolvidos, visitas domiciliares e a instituições educacionais e de saúde, e outros procedimentos, de modo a conhecer a situação sociofamiliar e propor medidas protetivas à criança e aos membros de sua família;
• E. orientar ao juiz que a criança seja imediatamente encaminhada para entidade de acolhimento institucional, tendo em vista a necessidade de cessar o ciclo de violência que possa estar ocorrendo e, assim, protegê-la.