Questão número 236531

No processo de avaliação dos arquivos de organismos públicos, de qualquer poder ou esfera governamental,

• a.

  eliminam-se os documentos correspondentes às atividades- meio, por serem comuns a todos os setores administrativos.

• b.

  é preciso garantir a representatividade das instituições e do seu funcionamento ao longo do tempo.

• c.

  o direito à informação prevalece sobre os demais direitos garantidos pela Constituição.

• d.

  os prazos de vigência estabelecidos não podem ultrapassar o período-padrão de 5 (cinco) anos.

• e.

  obedece-se à tabela de temporalidade do Conselho Nacional de Arquivos.