Questão número 23731

O neoliberalismo e a reestruturação produtiva, para se efetivarem plenamente, exigem a reconfiguração das políticas sociais, notadamente aquelas instituídas durante a “era de ouro” do capitalismo. Em seu lugar, assiste-se, globalmente, a sua substituição por programas de transferência de renda, que como características,

• A.

  possuem sua centralidade na universalidade de direitos e na distribuição equitativa de serviços.

• B.

  são condicionados à situação de ausência ou baixa renda e são completivos e/ou substitutivos aos salários.

• C.

  proporcionam o acesso à educação, à saúde e ao mercado de trabalho.

• D.

  são transitórios, pois sua finalidade é a distribuição de renda e o fim das desigualdades sociais.

• E. visam a emancipação dos trabalhadores, a partir de sua inserção em programas de requalificação profissional.