Questão número 23759
Serviço Social - Serviço Social e proteção social - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
A pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase é personalíssima:
- A.
não sendo transmissível a dependentes e herdeiros.
- B.
transferível aos dependentes por morte do beneficiário.
- C.
vitalícia, anual e intransferível.
- D.
extensiva a todos os portadores de hanseníase, indistintamente.
- E.
podendo ser transferida a parentes e dependentes.
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