Questão número 238661

A legislação brasileira sobre direitos autorais EXCLUI do universo das obras intelectuais protegidas

• A.

  as fotografias e os trabalhos produzidos por qualquer processo análogo ao da fotografia.

• B.

  projetos, esboços e plantas concernentes à geografia, à engenharia e à topografia.

• C.

  os programas de computador destinados à criação de bases de dados e ferramentas congêneres.

• D.

  as compilações, os dicionários e outros trabalhos de natureza instrumental.

• E.

  os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisões judiciais e demais atos oficiais.