Questão número 238744

A Lei que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências é a de número:

• A.

  1.598, de 08 de setembro de 2001;

• B.

  8.591, de 18 de dezembro de 1998;

• C.

  9.851, de 28 de novembro de 1981;

• D.

  8.159, de 08 de janeiro de 1991;

• E.

  5.891, de 18 de março de 2008.