Questão número 239758

Segundo o Dicionário brasileiro de terminologia arquivística, “decreto” é exemplo de espécie e “decreto sem número” é exemplo de tipo documental. Consoante normas de elaboração de atos normativos, sabe-se que somente são numerados os decretos que contêm regras jurídicas de caráter geral e abstrato; as de caráter singular produzem documentos em que a numeração é dispensada.

Os exemplos que ilustram corretamente os conceitos de espécie e tipo são:

• A.

  decreto sem número (espécie) e decreto numerado (tipo).

• B.

  decreto (espécie) e decreto de nomeação (tipo).

• C.

  decreto de exoneração (espécie) e decreto de reintegração (tipo).

• D.

  decreto singular (espécie) e decreto geral (tipo).

• E.

  decreto de promoção (espécie) e decreto (tipo).