Questão número 24007

O _____________________________ subordina os direitos sociais à lógica orçamentária, a política social à política econômica, em especial às dotações orçamentárias. Observa-se uma inversão e uma subversão: em vez de o direito constitucional impor e orientar a distribuição das verbas orçamentárias, o dever legal passa a ser submetido à disponibilidade de recursos.

 Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima.

  • A. projeto de governo
  • B. projeto de gestão
  • C. projeto neoliberal
  • D. projeto hegemônico
  • E. projeto orçamentário
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