Questão número 241990

Considere o texto.

 A fotografia é considerada obra intelectual, e como tal é protegida pela Lei Federal 9.610 do ano 1998, que regulamenta as questões relativas aos direitos autorais. Pela lei, o fotógrafo possui os direitos morais e patrimoniais de sua foto.

Assinale a alternativa correta.

• A.

  Os direitos morais podem ser cedidos por meio de contrato.

• B.

  Os direitos patrimoniais podem pertencer ao cliente que encomendou a foto.

• C.

  Nos casos de cessão de direitos, a divulgação pode ser realizada sem crédito se assim desejar o possuidor.

• D.

  Com as novas tecnologias digitais que permitem manipulação total das imagens, a questão dos direitos autorais está minimizada.

• E.

  Os direitos morais e patrimoniais são permanentes, portanto inalienáveis.