Questão número 24240

A Proteção Social constitui a garantia de inclusão a todos os cidadãos que encontram-se em situação de vulnerabilidade e/ou em situação de risco, inserindo-os na rede de Proteção Social local. A Proteção Social é hierarquizada em Básica e Especial. A Proteção Social Básica tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e/ou fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras). São serviços da Proteção Social Básica, exceto:

• A. Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF);
• B. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos;
• C. Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas;
• D. Centro de Referência de Assistência Social – CRAS.